Termos de Uso

Última atualização: março de 2024  |  O Portal do Tarot LTDA  |  CNPJ: 59.602.406/0001-97

Bem-vindo(a) ao O Portal do Tarot. Ao acessar nosso site, realizar uma compra ou utilizar qualquer um dos nossos serviços digitais, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

2. Descrição dos Serviços

O Portal do Tarot oferece serviços de consultoria espiritual e de tarot em formato digital, incluindo:

• Leituras de tarot personalizadas entregues em formato PDF.
• Acesso a conteúdos digitais exclusivos sobre tarot e espiritualidade.
• Área de membros com materiais de autoconhecimento e orientação espiritual.
• Consultas temáticas focadas em amor, relacionamentos e encontro de almas gêmeas.

3. Aceitação dos Termos

Ao concluir uma compra ou criar uma conta em nossa plataforma, você declara:

• Ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso na íntegra.
• Ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal.
• Fornecer informações verídicas durante o processo de cadastro e compra.
• Utilizar nossos serviços de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar certos conteúdos, você deverá criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (login e senha).
• Todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificar imediatamente o suporte em caso de uso não autorizado da sua conta.
• Manter seus dados de cadastro atualizados e precisos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

5. Condições de Pagamento

Todos os pagamentos são processados de forma segura pela plataforma AppMax, especializada em pagamentos para negócios digitais. As condições aplicáveis são:

• Os preços são exibidos em Reais (BRL) e já incluem todos os impostos aplicáveis.
• O pagamento é processado no momento da compra.
• Aceitamos cartões de crédito das principais bandeiras e pagamento via PIX, conforme disponibilizado pela AppMax.
• O parcelamento está disponível conforme as condições exibidas no checkout.
• Em caso de recusa do pagamento, o acesso ao produto não será liberado.

O Portal do Tarot não armazena dados de cartão de crédito. Todas as informações financeiras são tratadas exclusivamente pela AppMax, conforme os termos e políticas desta plataforma.

6. Entrega dos Produtos Digitais

Após a confirmação do pagamento, você receberá:

• E-mail de confirmação com as credenciais de acesso à área de membros.
• A entrega do produto digital (PDF da leitura) será realizada dentro do prazo informado na página de vendas.
• Em casos de não recebimento do e-mail, verifique a caixa de spam ou entre em contato com nosso suporte.

7. Política de Reembolso e Garantia de 7 Dias

Oferecemos uma garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. Durante este período, se você não estiver satisfeita com sua consulta por qualquer motivo, devolvemos 100% do valor pago, sem questionamentos.

Para solicitar o reembolso dentro do prazo de garantia:

• Envie um e-mail para contato@oportaldotarot.com com o assunto "REEMBOLSO" e o número do pedido.
• O reembolso será processado em até 7 dias úteis após a confirmação da solicitação.
• O valor será estornado na mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Solicitações de reembolso após o prazo de 7 dias não serão aceitas, exceto em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Portal do Tarotincluindo textos, imagens, leituras em PDF, layouts, logotipos e materiais de treinamentoé protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

• É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou venda do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
• Os produtos adquiridos são para uso pessoal exclusivo do comprador.
• O compartilhamento não autorizado de conteúdos pode resultar em ação legal.

9. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Fazer uso comercial não autorizado dos nossos conteúdos.
• Realizar engenharia reversa ou tentativas de reprodução da plataforma.
• Fornecer informações falsas durante o cadastro ou compra.

10. Limitação de Responsabilidade e Isenção

O Portal do Tarot não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas leituras ou orientações fornecidas.
• Resultados específicos decorrentes da utilização dos nossos serviços.
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
• Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de manutenção.

Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago pelo usuário pelo serviço específico.

11. Modificações nos Termos e Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do usuário, nos termos do artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento.

14. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
• A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Portal do Tarot em relação ao uso dos serviços.

15. Contato