Política de Privacidade

Última atualização: março de 2024  |  O Portal do Tarot LTDA  |  CNPJ: 59.602.406/0001-97

A O Portal do Tarot LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.602.406/0001-97, com sede no Brasil, leva a privacidade dos seus usuários muito a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa do documento.

1. Controlador de Dados

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informações pessoais:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail fornecidos durante o cadastro ou compra.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela AppMax. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (via cookies e ferramentas de análise).
• Dados fornecidos voluntariamente: informações que você compartilha ao preencher formulários, enviar e-mails ou entrar em contato com o suporte.
• Dados de uso do produto: informações sobre como você utiliza nossa área de membros e conteúdos digitais.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar os produtos e serviços adquiridos.
• Enviar informações transacionais (confirmação de compra, credenciais de acesso).
• Comunicar atualizações, novidades e ofertas relacionadas aos nossos serviços (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento).
• Melhorar a experiência do usuário em nosso site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
• Análise estatística e melhoria contínua dos nossos serviços.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas pela LGPD:

• Execução de contrato: para entregar os serviços que você contratou.
• Consentimento: quando você aceita receber comunicações de marketing.
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: AppMax, para processamento seguro de transações financeiras.
• Plataformas de e-mail: para envio de comunicações transacionais e de marketing.
• Ferramentas de análise: como Google Analytics, para entender o comportamento dos usuários de forma agregada e anônima.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridades judiciais ou administrativas competentes.

Todos os parceiros e fornecedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes para você.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando eles forem enviados. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem eles.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais, fiscais e contratuais. Em geral:

• Dados de transações: mantidos por até 5 anos conforme legislação fiscal brasileira.
• Dados de marketing: mantidos até que você cancele o consentimento.
• Dados de suporte: mantidos por 2 anos após o encerramento do atendimento.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo quando a retenção for obrigatória por lei.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: cancelar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Informação: ser informado sobre os compartilhamentos realizados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@oportaldotarot.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo de segurança.

No entanto, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos parceiros tecnológicos (como AppMax e Google) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências internacionais de dados são realizadas em conformidade com a LGPD e com mecanismos adequados de proteção.

11. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos responsáveis, excluiremos essas informações imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por meio de aviso destacado em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente.